VILA BOA ADERIU AO AECT DUERO-DOURO

VILA BOA ADERIU AO AECT DUERO-DOUROVila Boa aderiu, desde o primeiro momento, ao Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro.

 

Os AECT, Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, são o novo instrumento disponibilizado pela União Europeia para agrupar os países de forma legal e com uma personalidade jurídica própria das entidades públicas. O desafio lançado aos agrupamentos é desenvolverem a política comunitária de cooperação territorial. Estes organismos internacionais têm acesso directo a Bruxelas, de forma a conseguirem o financiamento para os projectos de desenvolvimento nos seus territórios.

Cento e setenta e cinco entidades (setenta portuguesas e cento e cinco espanholas) constituem o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro. O concelho de Sabugal, um dos municípios portugueses onde a adesão foi maior, faz-se representar por vinte freguesias. O agrupamento abrange uma extensão fronteiriça de mais de 2500 quilómetros quadrados e abarca 123 mil habitantes. Como a própria designação sugere, o rio Douro é a espinha dorsal deste agrupamento que reúne municípios e freguesias de Alto Trás-os-Montes, do Douro e da Beira Interior Norte de Portugal e das províncias espanholas de Salamanca e Zamora. O AECT Duero/Douro é o segundo a ser criado no espaço ibérico, o primeiro em área rural e em número de entidades associadas e o quarto de toda a Comunidade Económica Europeia.

O Acto Público de Apresentação Oficial do AECT DUERO-DOURO teve lugar no passado dia 7 de Março de 2009, em águas internacionais do rio Douro, entre Portugal e Espanha, com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Portugal e do Secretário de Estado de Cooperação Transfronteiriça de Espanha, além de Autoridades da União Europeia.

No dia 14 de Março de 2009, em Trabanca (Espanha), reuniram-se as entidades associadas para votar os órgãos sociais do agrupamento. Elegeram-se o presidente e vice-presidente, o coordenador territorial e o director geral, bem como os membros que constituem os seis conselhos sectoriais:

1 – Igualdade de oportunidades, desenvolvimento económico, investigação e inovação.
2 – Desenvolvimento local, novas tecnologias, educação, formação e emprego.
3 – Meio ambiente, agricultura e ganadaria.
4 – Saúde, serviços sociais e acção social.
5 – Turismo, cultura, património, desporto e tempos livres.
6 – Administração local, transportes e comunicações.

O concelho de Sabugal preside, através da Freguesia dos Fóios, o conselho “Saúde, serviços sociais e acção social” e tem um representante em cada conselho sectorial. Vila Boa faz-se representar no conselho “Igualdade de oportunidades, desenvolvimento económico, investigação e inovação”.

Esta região transfronteiriça tem agora um instrumento que lhe poderá permitir lutar contra o abandono a que tem sido votada. As expectativas são grandes. Estamos plenamente conscientes de que este agrupamento não será o remédio para todos os males, porque são muitos, mas, de momento, é a melhor via para atingirmos alguns resultados, tendo em conta que um dos grandes objectivos é criar emprego para aumentar a população e dar oportunidades para que os jovens se fixem nesta zona da raia portuguesa e espanhola.